Nota de repúdio às recentes proibições da salvia divinorum e do LSA

Na contramão dos avanços históricos no debate sobre leis que regulam substâncias psicotrópicas e outras drogas, o governo federal proibiu o uso recreativo de mais duas plantas. A partir do último 3 de julho, “viajar” com as sementes da trepadeira argyreia nervosa* é um crime e a erva salvia divinorum** está proibida de existir no Brasil.

Na vigência da atual Lei de Drogas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce papel regulador, ao definir em listas quais substâncias são consideradas ilegais e podem ter porte, produção e comercialização criminalizados, como é o caso da cannabis sativa (a maconha!). A Resolução 27 da Anvisa criminaliza, em território brasileiro, a importação, exportação, comércio e manipulação da planta salvia divinorum, assim como a extração do princípio ativo da argyreia nervosa, o LSA.

Esse retrocesso reafirma o caráter proibicionista e autoritário da política brasileira de drogas e deve causar preocupação e revolta em todos que lutam por um mundo mais livre e pacífico. A repressão às drogas ilegais só vem fomentando ainda mais a violência, principalmente contra as populações mais pobres do país.

Mais proibições como essas podem estimular a criação de novas fatias de comércio ilegal, acompanhadas de mais corrupção e repressão. Legalizar a produção e o uso da maconha, para todos os fins, e debater amplamente a descriminalização e regulamentação de outras drogas, são caminhos para pôr fim à guerra que aterroriza as grandes cidades, transformando o povo em réu. Superando preconceitos, o Brasil deve discutir também medidas de redução de danos, sempre respeitando os usuários como cidadãos.

Além de defendermos uma política de drogas libertária, mais inteligente e realista, devemos considerar que os seres humanos devem se relacionar de forma menos abusiva com à natureza. Nossa espécie deve ter o direito de impedir outra espécie de viver?

Proibir uma planta é sacanagem e é uma injustiça social e ambiental. Essa lei está contra a existência, contra a natureza, contra a vida!

Bloco Planta na Mente


* A argyreia nervosa também é conhecida como trepadeira elefante e suas sementes possuem ergina, ou LSA, que causa efeitos lisérgicos similares aos do LSD.

** O termo Salvia divinorum traduz-se literalmente como “erva divina”. Usada originalmente para fins medicinais e espirituais em rituais xamãnicos, seus efeitos psicoativos até hoje não demonstraram causar nenhum dano físico ou psicológico.