CULTURA VERDE ENTREVISTA – PH Lima, candidato antiproibicionista de São Gonçalo/RJ


1) PH Lima, como você entrou na política? Hoje, você está inserido em que espaços políticos e quais seus projetos para um possível mandato de vereador?

Entrei na política, aos 17 anos através do Movimento Estudantil Secundarista em 2005, fui presidente do Grêmio do Henrique Lage, FAETEC-BARRETO, onde lutamos contra a precarização do ensino público e pelo Passe-livre IRRESTRITO. Em 2008 conheci o PSOL através de um professor e grande companheiro chamado JB, já falecido. Hoje, sou estudante do 6° período do curso de Direito e militante dos Direitos Humanos. Sou funkeiro e milito na Apafunk, onde construimos muitas lutas contra a Criminalização da cultura negra e pobre. Pelo Movimento Estudantil Universitário sou Diretor de Direitos Humanos da (UEE/RJ) pela oposição de esquerda.
Nossa concepção de mandato perpassa pela Construção Coletiva, onde a participação popular será fundamental para a legitimidade de cada um de nossos projetos. Teremos um mandato que estará a serviço dos Movimentos Sociais e das lutas pelos Direitos Humanos na cidade. Nosso mandato será mais uma ferramenta de combate as milícias da cidade.

Algumas de nossas propostas são:

Passe-livre para a Educação: Somos os primeiros a dizer que os profissionais da educação assim como os estudantes têm que ter assegurados o PASSE-LIVRE dentro de nossa cidade. Isso se respalda pelos salários miseráveis pagos por governos que nunca viram a Educação como prioridade em São Gonçalo.

Igualar o Salário dos Professores ao dos Vereadores: A grande justificativa da maioria dos governos para não dar um salário dignos aos profissionais de Educação é normalmente falta de verba. Em São Gonçalo isso aparece como uma grande contradição quando tivemos no último período o salário dos vereadores aumentado em 100% e o dos professores em 1%. Por isso, defendemos que o salário dos vereadores têm que ser vinculado ao dos professores. Não podemos achar natural um professor ganhar R$ 650,00 enquanto um vereador ganha R$ 15.000,00.

Lutar pela valorização dos postos do saúde e por eleições para seus diretores combatendo assim o modelo de cabides eleitorais que existem hoje envolvendo a saúde de nossa cidade. Exigir que se cumpra a Constituição Federal!
São Gonçalo é uma cidade com um potencial cultural gigantesco, porém o abandono municipal faz com que nossa cidade deixe de aproveitar os taletos que del surgem. Prova disso é não termos um teatro municipal na cidade. Além disso, sofremos com um grande mal que é a INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, que é utilizada pelos governos que aqui passaram para segregar o povo e criminalizar o funk, o rock, o hip hop, a umbanda, a capoeira e catolicismo e até grupos evangélicos que não são ligados a prefeitura. VAMOS PELA LIBERDADE CULTURAL!

2) Como você acredita que deva ser a relação de um mandato com os movimentos sociais?

Como já apresentamos na última pergunta, pra nós é fundamental a participação dos movimentos sociais na construção de nosso mandato. Acreditamos que um mandato de vereador não pode se resumir a fazer leis e fiscalizar o prefeito, temos que ter coragem de enfrentar o machismo, a intolerância religiosa, a homofobia, o racismo e todas as linhas proibicionistas que são impostas a nossa cidade. Queremos um mandato popular, que seja o ‘megafone’ os oprimidos em São Gonçalo!

3) Comente um pouco sobre a relação da Reforma do Código Penal com as leis proibicionistas no país e o que você acha que muda com isso.

Enquanto militante no Direito sou adepto da teoria do Abolicionismo Penal, não vejo legitimidade para o Estado aplicar qualquer pena com o objetivo de “ressocialaizar” uma pessoa, uma vez que ele (Estado) nunca iniciou a socialização (Saúde, Educação, Dignidade…) apresentada pela própria Constituição e, a pseudo “ressocialização” é apenas mais uma forma de punir negros e pobres. Sobre a reforma, é muito limitada e não responde a grande demanda que temos que é a luta contra a criminalização. A polícia continuará matando jovens nas periferias do país com a justificativa de “Combate as Drogas”. Precisamos por um ponto final na GUERRA AS DROGAS e essa reforma não é nem de perto suficiente pra atender nossa demanda proibicionistas.

4. Você acredita que exista relação entre a política proibicionista das drogas e a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais?

Com certeza. O Brasil não combate às drogas, combate os pobres. Frequento várias favelas do Rio, de Niterói e de São Gonçalo cantando funk, e nunca vi em nenhuma delas uma plantação de maconha, ou uma estrutura para a produção de qualquer outra droga. Ou seja, as droga não são produzidas nas favelas, se a política do Estado fosse contra as drogas o combate não seria feito ali, mas sim nas fronteiras do país. Outra prova de que o Estado é genocida e tem como política MATAR POBRES, encontra-se na cor e na classe dos Traficantes que são mortos e presos. A maioria não sabe ler nem fazer contas, como entender que são os responsáveis por negociações milionárias? Concluo que se o Estado tivesse o único interesse de combater as drogas começaria pelas coberturas da Barra, e da Zona Sul do Rio.

No Rio, sofremos ainda com a Resolução 013 oriunda da Secretaria de Segurança e que na prática diz que os critérios para a realização de eventos esportivos e culturais são de acordo com a “boa vontade” do delegado ou capitão da área. O que temos na prática é quase todos os bailes funk em comunidades proibidos com o argumento de que o baile é um espaço potencial para o uso de drogas. Isso prova o quanto o proibicionismo é contra uma classe, pois no Rio o funk é a principal voz dos pobres.

5) Para finalizar, como você lê a importância das candidaturas antiproibicionistas e que defendem a legalização da maconha nessas eleições?

São fundamentais. Apesar de estarmos falando um mandato municipal e que a princípio não tem competência para legislar sobre a matéria, cada mandato que dê voz as nossas demandas é fundamental pra potencializar o debate não só de legalização como o do machismo, homofobia, racismo, luta antimanicomial… Nossa luta é diária e pedagógica, muitos dizem ser a favor da legalização quando estão em uma grande marcha da maconha, ou que são contra a homofobia quando estão em paradas do Orgulho LGBT. Mas, temem apresentar essas demandas em suas campanhas com medo de perder voto. Nossa campanha tem como principal objetivo apresentar as “feridas” de uma cidade conservadora e preconceituosa, pra muito isso é um erro, pra nós é uma obrigação.