CULTURA VERDE ENTREVISTA – Mathias Rodrigues, candidato antiproibicionista de Santa Maria/RS

Mathias Rodrigues tem 21 anos e é estudante de comunicação social da UFSM, além de secretário de juventude do PSOL de Santa Maria. Milita no movimento estudantil desde 2009, tendo sido diretor do Diretório Acadêmico Mário Quintana (DACOM) por dois anos. Participou das chapas Além Do Que Se Vê (2009), Amanhã Vai Ser Outro Dia (2011) e Caminhando Contra o Vento (2012), que concorreram ao DCE da UFSM. Esteve nas ocupações de reitoria de 2011 e 2012, e em diversos outros atos em defesa da educação pública e de qualidade para tod@s os trabalhadores e trabalhadoras. Mathias também é atuante na luta contra a privatização do HUSM. Além disso, participou das manifestações contra o aumento da passagem do transporte público dos últimos anos, incluindo a ocupação da Câmara Municipal em 2010. O número do candidato antiproibicionista gaúcho é 50.500.

1. Mathias, como você entrou na política? Hoje, você está inserido em que espaços políticos e quais seus projetos para um possível mandato de vereador?

Eu comecei a militar no movimento estudantil, em 2009, quando entrei na Universidade Federal de Santa Maria, no curso de Comunicação Social. Fui entendendo a necessidade de lutar pela conquista dos direitos da juventude e dos trabalhadores. Hoje sigo militando no movimento estudantil, na busca de uma educação pública e de qualidade para todos, e também participo das lutas contra o aumento da passagem do transporte público na cidade. Nossa proposta para essa eleição é questionar questões que estão impregnadas na sociedade quase como naturais, como as opressões de raça, gênero e orientação sexual e a exploração do homem pelo homem. Caso eleito, construirei um mandato na rua, sempre ao lado dos trabalhadores e da juventude. Um vereador não deve ser um mero representante eleito, o mandato é uma construção coletiva e deve servir para ajudar na luta cotidiana de todos.

2. Como você acredita que deva ser a relação de um mandato com os movimentos sociais?

O mandato deve se pautar pelas reivindicações dos movimentos sociais. São os grupos organizados que podem dizer com maior propriedade quais devem ser as proposições de um vereador sobre determinado tema, pois são os movimentos sociais que estão construindo essas propostas diariamente, a partir de sua luta concreta. O PSOL se propõe a construir mandatos amplos, sempre na rua, com assembleias que reúnam movimentos sociais para decidir os rumos do mandato.

3. Comenta um pouco sobre a relação da Reforma do Código Penal com as leis proibicionistas no país e o que você acha que muda com isso.

 A reforma do Código Penal vêm se mostrando bastante controversa, não sendo possível analisá-la homogeneamente. Por um lado, os legisladores buscaram conjugar algumas reinvidicações históricas dos movimentos sociais organizados, como a legalização do abortamento provocado até a 12a semana de gestação, e a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas. Todavia, essa reforma também aumenta o número de crimes considerados hediondos, além acrescentar diversas novas condutas a serem tipificadas, como é o caso dos crimes virtuais. Nós entendemos que o Direito Penal segue uma lógica excludente ao realizar um forte recorte social e racial na criminalização (basta observar que 95% dos presos são pobres), enclausurando milhares de jovens em cadeias superlotadas e sem respeito algum aos direitos humanos. Assim, mesmo a medida de descriminalização do porte de drogas em pequenas quantidades não seria o suficiente para resolver essa situação, ainda que represente um avanço importante na luta antiproibicionista, vez que não modifica a punição dos micro-traficantesa, que representam a grande massa carcerária hoje. A própria lei atual de entorpecentes já diminui consideravelmente a pena pelo porte para uso próprio, porém vemos que tal conduta ainda leva muitos jovens à cadeia.

4. Você acredita que exista relação entre a política proibicionista das drogas e a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais?

 A criminalização das drogas, ao contrário do afirmado pela grande mídia, serve justamente para encarcerar a juventude pobre e negra dos grandes centros urbanos, mascarando um problema que vai muito além das favelas. Os grandes empresários que lucram com a ilegalidade das drogas nunca serão atingidos pelo poder punitivo do estado, vez que a criminalização é seletiva por essência. É nesse cenário que entra o grande instrumento coercitivo do Estado, a polícia, que brutalmente assassina os jovens da periferia, legitimados sob o discurso de “combate ao tráfico”. Da mema forma, criminaliza-se os movimentos sociais que buscam enfrentar o status quo e questionar as estruturas desiguais da nossa sociedade, pois o Direito Penal (e o Direito como um todo) busca manter as desigualdades e os privilégios da ínfima parcela da população que detém o poder econômico, e que também elabora estas mesmas leis. O proibicionismo muitas vezes é um argumento usado para a criminalização do movimento estudantil e dos demais movimentos sociais, e também é algo a ser fortemente combatido.

5. Você enxerga alguma relação direta entre a política de drogas e a política higienista das cidades-sede nesse período pré mega-eventos no Brasil?

Da mesma forma que os recentes incêndios nas favelas próximas à regiões economicamente valorizadas, a criminalização dos usuários de drogas e dos micro-traficantes, principalmente daqueles que se encontram em situação de rua, serve como um dos principais argumentos para a política higienista aplicada nas cidades-sede, que visa fornecer aos turistas a imagem de um país limpo, sem desigualdades e sem pobreza. Além de não resolver o problema da violência urbana, a higienização do centro marginaliza ainda mais uma população que já se encontra em uma situação bastante fragilizada e sem a garantia mínima de seus direitos fundamentais.

6. Recentemente foi lançada a FNDDH – Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos, você acha que é uma importante iniciativa?

Com certeza. A proposta da FNDDH de fomentar uma política de segurança pública pautada nos direitos humanos, entendendo a complexidade da questão das drogas e indo contra visão punitiva hoje tão difundida, é fundamental para o enfrentamento efetivo dessa problemática. Compartilho da compreensão de que a luta perpassa pelo âmbito da saúde pública, fazendo-se vital o diálogo com os movimentos de Luta Antimanicomial.

7. Como se dá a relação do seu partido com a pauta antiproibicionista e como você enxerga a importância da juventude como vanguarda nesse debate dentro dos movimentos sociais?

 O PSOL se propõem a ser um partido que congregue as mais diversas frentes de atuação que busquem um enfrentamento ao atual regime, lutando contra as opressões e a exploração capitalista. Dessa maneira, entendemos que a proibição das drogas é parte fundamental para a manutenção desse sistema que combatemos, tanto pelos lucros exorbitantes gerados para o narcotráfico quanto pela perspectiva de controle sob a população mais marginalizada e isenção de um real tratamento desse problema. Assim, a luta pela legalização das drogas também é uma luta que coloca em questão o capitalismo, e por isso é por nós apoiada e fomentada. Observa-se que a juventude é protagonista desses movimentos, o que demonstra a capacidade desta de também se organizar e lutar por pautas concretas e de enfrentamento, em contraposição ao atual discurso de imobilismo dos jovens.

8. Para finalizar, como você lê a importância das candidaturas antiproibicionistas nessas eleições?

 É vital que existam candidaturas que impulsionem o debate acerca da questão das drogas sob uma perspectiva antiproibicionista, principalmente num cenário onde o discurso dominante coloca a solução da problemática da segurança pública como aumento de pena em cárcere privado e da repressão policial. A reflexão acerca das diversas facetas que a criminalização assume e o papel de denúncia das violações de direitos humanos em presídios e abordagens policiais é um dever de quem se propõem a lutare contra o capitalismo e contra as opressões como um todo. E o PSOL busca cumprir esse papel, se colocando ao lado dos lutadores e lutadoras da causa antiproibicionista, que também aspirem uma sociedade mais justa e libertária.