“PLANTADORES DE MACONHA!” Texto de André Barros

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PLANTADORES DE MACONHA

Nos últimos meses, é impressionante a quantidade de growers presos em todo o Brasil. A quem interessa prender esses agricultores? Exatamente aos fornecedores de produtos do mercado cartelizado de venda de drogas ilícitas. Obviamente, se começarem a plantar para uso próprio, muitas pessoas não precisarão mais comprar, e isso não interessa ao capital das drogas tornadas ilícitas.

Exatamente por sua ilegalidade, o Estado não conhece esse mercado, e assim não tem como controlar sua concorrência. O que acaba acontecendo é uma competição realizada por meio da venda de armas e da corrupção do sistema penal. O transporte de toneladas de drogas e de bilhões, assim como a chegada dessa riqueza para a escancarada lavagem de dinheiro em bancos ocorre somente sob a proteção de armas de fogo. Nenhum dirigente, mesmo quando flagrado com provas robustas, é preso por tráfico de drogas. Chega, no máximo a ser multado, como o foi o HSBC pela lavagem de dinheiro em determinada agência no México utilizada pelo narcotráfico. Até o Banco do Vaticano foi punido pelo Estado Italiano com a proibição de operações comerciais com cartões de crédito e débito, por não respeitar as regras de regulação de lavagem de dinheiro.

A Lei Brasileira de Defesa da Concorrência – 12529/2011 – visa impedir determinados atos de concentração, fusões e compras, e práticas infrativas à concorrência, realizados por empresas com poder de mercado. Em outras palavras, consiste num sistema para impedir os abusos à ordem econômica, tais como a manipulação de preços e obtenção de vantagens em licitações públicas. Entretanto, a referida lei não pode ser aplicada nos casos de drogas tornadas ilícitas. Como neste mercado, a maconha é o produto mais vendido, seu controle pelos carteis é fundamental para o domínio de outras substâncias.

Nos idos de 1980, tiraram a maconha de circulação para introduzir a cocaína. Desde o fim do século passado, este mercado vem procurando substituir a maconha e a cocaína pelo crack. Consumidores chegam para comprar a erva da paz e o crack lhes é oferecido como produto alternativo. Mesmo assim, a maioria não aceita, pois quer comprar maconha.

Só a legalização poderia trazer um panorama desse mercado de drogas tornadas ilícitas, como já existe o da cerveja, cigarro e tantos outros produtos. Os plantadores são vistos como concorrentes. Só isso pode justificar tanta propaganda demonizando pessoas de todas as idades que gostam de plantar o que consomem. São aplicadas prisões ilegais e condenações superiores a 4 anos são aplicadas. Isto porque a substituição da prisão pelas penas restritivas de direito só pode ocorrer quando a condenação não ultrapassa 4 anos. Os plantadores são todos primários, de bons antecedentes, desarmados, não pertencem a qualquer organização criminosa, são presos em suas próprias casas, sempre abertas à entrada da polícia, enfim, são prisões covardes.

Liberdade aos plantadores de maconha Jah!

André Barros

ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha
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