Com Dilma ou Aécio, guerra às drogas deve continuar matando nas favelas e periferias

dilma aecio

 No polarizado segundo turno da corrida presidencial, ambos candidatos defendem a guerra às drogas e 2015 deve ser mais um ano de muitas mortes para a juventude pobre do país

Segurança pública é um tema de grande relevância política e que sempre está presente nos programas de governo e também nos discursos dos candidatos a presidente em qualquer lugar do mundo. No Brasil, especificamente, o tema tem ganhado notoriedade por convivermos não só com altos índices de violência e homicídios, muito embora tenhamos um dos sistemas penais que mais encarcera pessoas no mundo. Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil já possui a terceira maior massa carcerária do mundo e a tendência é que o número de pessoas presas continue aumentando com a lógica de punição sendo praticamente a única resposta política ao aumento da criminalidade. Um estudo comparativo com o número de presos no país entre 1992 e 2012 mostrou que durante essas duas décadas os encarcerados praticamente quadruplicaram com um aumento de 380,5% em seu volume total.

Essa explosão no número de presos responde, em grande parte, às políticas proibicionistas do governo federal. A atual lei de drogas é responsável por praticamente ¼ dos presos brasileiros e esse aumento vertiginoso no número de prisões possui um perfil bem específico. Segundo dados do DEPEN, a imensa maioria deles são jovens, negros, pobres e com o ensino fundamental incompleto. O uso e comércio de drogas lícitas e ilícitas não é exclusividade dos setores mais pobres da sociedade, logo, fica claro os contornos de controle social da pobreza a que serve a atual política de repressão às drogas. Mesmo sendo um fator determinante no contexto da segurança pública brasileira, o tema ainda continua sob um forte embargo moral da sociedade e também dos presidenciáveis. Os candidatos neste segundo turno, Dilma Roussef e Aécio Neves, pouco falam sobre a legalização das drogas em seus programas de governo e evitam o tema em suas declarações públicas. Quando pressionados, desconsideram o número de mortes da política proibicionista sobre a juventude pobre e defendem a guerra às drogas.

Dilma Roussef promete mais prisões

Dilma Roussef, candidata do Partido dos Trabalhadores e mais votada no primeiro turno das eleições, é extremamente breve sobre o tema em seu programa de governo. O tema aparece uma única vez em toda sua plataforma política e reforça a lógica repressiva através da defesa de sua atual política no setor: “O Plano Estratégico de Fronteiras, em parceria com as forças estaduais de segurança, tem garantido um controle mais efetivo das nossas fronteiras. Evitamos, com o enfrentamento ao tráfico de drogas e armas, o fortalecimento do crime organizado em todo o país”. Sobre o sistema prisional hoje superlotado, o programa de Dilma afirma que abriu e abrirá ainda mais presídios: “O sistema prisional brasileiro está entre as prioridades na área de segurança pública. O Programa de Apoio ao Sistema Prisional destinou, no governo Dilma, R$ 1,1 bilhão para que os Estados possam ampliar e construir unidades prisionais, gerando 47.419 novas vagas”. Muito embora o PT possua um Núcleo de Política de Drogas que publicamente defende a necessidade de legalizar e regulamentar as drogas ao afirmar que “a atual política (proibicionista) é cúmplice desse massacre que atinge sobretudo a juventude negra que vive nas periferias (…) e tem deixado um rastro de violência em toda a América Latina”, a atual política e também o programa de governo petista passa bem distante desse discurso. O PT, no que tange a política sobre drogas, possui hoje posições mais parecidas com os candidatos da tradicional direita como Aécio (PSDB), Levy Fidélix (PRTB) e Pastor Everaldo (PSC) e se distancia dos candidatos da Frente de Esquerda, Luciana Genro (PSOL), Mauro Iasi (PCB) e Zé Maria (PSTU).

Aécio Neves defende aumento da repressão policial

Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais e segundo candidato mais votado no primeiro turno, é a aposta do Partido da Social Democracia Brasileira à presidência nessas eleições. No que tange a discussão sobre drogas, Aécio também é muito breve em seu programa e evita o tema em praticamente todas as suas declarações públicas. Em seu programa de governo o tema aparece apenas uma vez, na pasta de segurança pública, e é categórico ao afirmar que se for eleito “o governo federal vai coordenar uma política nacional de segurança pública, protegendo a fronteira da entrada de drogas e armas e fortalecendo as polícias”. Quando perguntado por alguns jornais durante sua campanha, Aécio se posicionou contra a descriminalização da maconha, droga considerada de baixo potencial lesivo, e também afirmou ser contrário à experiência uruguaia protagonizada por Pepe Mujica. Muito embora divida o partido com Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil, nome de muita força dentro do PSDB e quadro internacionalmente conhecido pela defesa pública da legalização da maconha, Aécio Neves mostra-se bastante inflexível na pauta. Além da guerra às drogas, Aécio também defende as controversas políticas de redução da maioridade penal e privatização de presídios como solução para o problema da segurança pública no país. Movimentos sociais e intelectuais da área criticam as medidas alegando que o aumento da punição historicamente não resolveu os problemas da segurança pública e que delegar à uma empresa a tarefa de lucrar com a prisão de pessoas não é solução muito razoável dentro de um modelo de sociedade capitalista.

Marina Silva apoiava plebiscito sobre o tema

Marina Silva, candidata pelo Partido Socialista Brasileiro e surpresa dessas eleições após a morte de seu antecessor Eduardo Campos, foi a terceira presidenciável mais votada no primeiro turno e embora não esteja mais na corrida eleitoral, recebeu um volume considerável de votos. Muito embora também seja contra a legalização das drogas, foi quem mais espaço dedicou ao tema em seu programa de governo.  Se por uma lado a ex-ministra do meio ambiente ratifica a necessidade de manter a lógica de guerra nas fronteiras através do fortalecimento das Forças Armadas, por outro defende a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o desenvolvimento de ações integradas de atenção aos usuários de drogas. Basicamente ela diferencia de maneira clara o usuário do traficante, reforçando a lógica da repressão ao mercado varejista de drogas ilícitas. Marina ainda afirma que a falta de investimento em mais policiais é outro problema: “A precarização das polícias é um dos fatores que explicam o baixo sucesso do combate ao crime no Brasil atual. Para evitar as mortes decorrentes do tráfico de drogas e armas, que exige intensa atuação da Polícia Federal, por exemplo, devemos investir nessa força”. Também consta no programa de Marina a necessidade de uma “Política Nacional de Educação sobre Drogas” nas escolas para que jovens possam aprender a proteger a si e suas famílias do assédio de traficantes. Recentemente, em entrevista no Rio Grande do Sul, a candidata defendeu a realização de um plebiscito nacional sobre o tema.

Guerra às drogas deve continuar matando nas favelas 

Com um cenário eleitoral onde os dois candidatos do segundo turno presidencial reforçam a lógica penal da guerra às drogas enquanto as cadeias não param de encher, a defesa da legalização da maconha e de outras drogas resume-se aos partidos de menor expressão na corrida eleitoral. Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Mauro Iasi (PCB) e Zé Maria (PSTU), foram os presidenciáveis que defenderam a legalização das drogas e métodos alternativos para se pensar a segurança pública e o sistema penal brasileiro durante o primeiro turno. Entretanto, por não possuírem grande financiadores para suas campanhas, acabaram por conseguir pouco espaço na mídia e consequentemente poucos votos.

Outros elementos políticos devem ser considerados na hora de decidir o voto, a reflexão tem que partir de uma totalidade dos programas de governo e não apenas de uma ou outra perspectiva em específico. Entretanto, objetivamente na política de drogas, vencendo Dilma Roussef ou Aécio Neves, a política de guerra às drogas que tem matado e encarcerado grandes cifras de jovens negros e pobres nas favelas e periferias deve mesmo continuar.

*Andrew Costa é membro do coletivo Cultura Verde e editor da Revista Maconha Brasil

Comentários:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s