Brasileiro é executado na Indonésia e a estupidez da guerra às drogas vence mais uma – por Pedro Abramovay

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*por Pedro Abramovay

É triste, revoltante, chocante. Um brasileiro será executado pelo Estado indonésio porque portava alguns quilos de cocaína ao entrar no país.

O Ministro da justiça da Indonésia, Heru Prasetyo, justifica: “As execuções mostram que a Indonésia leva a sério a guerra contra as drogas.”

A lógica do medo causada pela guerra às drogas gera uma espécie de competição pela resposta mais dura. Nessa competição não é vitorioso quem garante mais saúde ou segurança para a população. Ganha quem é mais “duro” contra as drogas. Cadeia, prisão perpétua, morte.

Não há qualquer relação entre penas mais duras e menos problemas com drogas. Dezenas de países hoje aplicam a pena capital para tráfico de drogas. Entre eles, por exemplo, o maior produtor e um dos maiores consumidores de ópio no mundo (Afeganistão e Irã, respectivamente). Enquanto isso, países que têm legislações mais brandas não assistem grandes aumentos do consumo. A Holanda está entre os mais baixos consumos de maconha da Europa.

Isso mostra essa desconexão entre a lógica da guerra e os seus resultados. A Guerra olha para indicadores de processo: quantos foram presos? Quantos quilos foram apreendidos? Quantos foram mortos? Se esses números são altos é porque estamos vencendo a guerra. Estamos? As perguntas são outras. Quanto se consome? O que se consome? Como isso afeta as pessoas que estão consumindo? As respostas a essas perguntas mostram que estamos perdendo a guerra.

Mas, se não quisermos ser hipócritas, temos que compreender que essa lógica da guerra, da competição pela resposta mais dura, não é exclusividade da Indonésia. A pressão por maiores penas, por uma polícia mais violenta, por um judiciário que respeite menos garantias é como a guerra às drogasse faz sentir por aqui. O Brasil não consta das listas de países que possuem pena de morte para casos de tráfico de drogas. Será que isso é verdade?

É prática corrente nas polícias brasileiras arquivar mortes por policiais como “auto de resistências” ou “resistências seguida de morte”. É um subterfúgio jurídico para evitar que se investigue mortes causadas por policiais. São dezenas de milhares de mortos pela polícia no Brasil na última década. A imensa maioria não foi investigada. Foi arquivada com um “auto de resistência”. Um procedimento que muitas vezes afirma apenas que o morto era sabidamente traficante de drogas.

Ou que portava drogas no momento em que foi assassinado. Isso, muitas vezes, bastou para justificar a morte de alguém por um agente do estado. Não há pena de morte no Brasil para tráfico de drogas?

A execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreiro pelo governo Indonésio deve provocar revolta e tristeza em qualquer pessoa que preza a vida humana. Assim como a morte dos jovens nas periferias brasileiras. Na Indonésia ou aqui há um culpado: a guerra às drogas.

Em 1998 o jornal satírico americano “The Onion” publicou uma capa precisa: “As drogas venceram a guerra às drogas”. Sim, as pessoas perderam. Se quisermos vencer, busquemos o caminho da paz. O caminho de políticas públicas que queiram regular o mercado de olho na saúde das pessoas. O caminho que não aceita comemorar mortes como indicador de sucesso.

A cada morte de um ser humano causada pela guerra às drogas, no Brasil ou na Indonésia, devemos lembrar: as drogas venceram.

Fonte: Brasil Post

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