Conjuntura Latinoamericana

A guerra às drogas fracassou, em especial nos países da América Latina. Por isso muitos países latinos americanos também estão indo contra o atual modelo,  militarizado, repressivo e proibicionista vigente no Mercosul .Hoje, na ARGENTINA  não é mais ilegal que adultos portem pequenas quantidades de maconha, desde que para uso pessoal, em locais privados e sem riscos para outras pessoas.

Pela legislação do MÉXICO, um também não é mais crime a posse de pequenas quantidades de drogas como maconha, cocaína e heroína. A lei mexicana estipula as quantidades das substâncias que são consideradas para uso próprio, como por exemplo 500 miligramas de cocaína e 5 gramas de maconha. Vale lembrar que o México é  um país que movimenta cifras altíssimas no narcotráfico mundial devido a forte demanda por drogas de seus vizinhos norte americanos. O banco HSBC inclusive esta sendo seriamente investigado por lavar de dinheiro dos de grandes carteis de droga nesse país. A violência nas grandes cidades mexicanas é muito parecida com a repressão na cidade do Rio de Janeiro, já que os grandes carteis do trafico de drogas mexicanos controlam territórios e tem influencia direta nos governos locais.

No CHILE, o usuário que usa drogas comete uma infração sem nenhuma medida penal. Dois senadores chilenos apresentaram no dia 08/08/2012 um projeto que legaliza o cultivo de maconha para consumo pessoal e com fins terapêuticos, além de descriminalizar o porte de pequenas quantidades da droga para uso individual. A lei vai para o congresso e possivelmente deve ser aprovada, já que o governo e vários setores da população chilena são a favor da diminuição da violência e da repressão na politicas sobre drogas

A COLÔMBIA um dos países centrais na economia do narcotráfico mundial vive um momento de intensos debates sobre a lei de drogas. A Corte Constitucional da Colômbia, correspondente ao STF no Brasil, determinou que o porte de substâncias ilícitas para consumo pessoal não poderá mais ser criminalizado. Os limites máximos estabelecidos são 1g de cocaína e 20g de maconha. Os juízes decidiram que penalizar o usuário é inconstitucional, baseado nos direitos de autonomia e desenvolvimento da personalidade. “Aqui não há políticas paternalistas, o Estado não tem o direito de dizer a um cidadão o que ele deve fazer da sua vida”, disse o procurador-geral da Colômbia, Eduardo Montealegre.

O processo mais avançado na derrubada do proibicionismo na América Latina acontece atualmente no URUGUAI, com o emblemático presidente José Mijuca. No entanto a mídia brasileira tem noticiado com muito conservadorismo o provável avanço da lei nesse país, e cria expressões como “estatização da maconha” para caracterizar a nova politica de drogas proposta por Mijuca.

Com sua famosa argumentação poética utrapassada e caricaturando de maneira ingênua a esquerda LatinoAmericana, Arnaldo Jabour protagonizou um show de horrores no jornal da globo comandado por Willian Wack.(http://www.youtube.com/watch?v=1KLNmuDHGLY).

O projeto de legalização Uruguaio é muito ousado e necessário para o movimento antiproibicionista na America Latina. O presidente Mijuca propõe a legalização e regulamentação imediata da maconha, “o Estado assumirá o controle e a regulação das atividades de importação, produção, aquisição a qualquer título, armazenamento, comercialização e distribuição de maconha e seus derivados” como prevê o terceiro parágrafo do projeto.

A regulamentação e a participação efetiva do Estado em determinadas politicas são essenciais e muito importantes na transformação da realidade e qualidade de vida da população. O que Arnaldo Jabor diz ser “estatização da maconha” é na verdade o Estado atacando o mercado ilegal de drogas e retirando dele o poder econômico. Todo o fluxo financeiro que hoje é desconhecido e incontrolável pelo poder público passa ser de conhecimento geral. As susbstância e suas respectivas composições e efeitos quimicos podem ser controlados com mais eficácia pela regulação e vigilância sanitária, favorecendo a saúde individual e coletiva da sociedade.O proibicionismo e a manutenção do mercado ilegal de drogas tem custado muito caro, violento e ineficaz , felizmente Pepe Mijuca está sendo corajoso e coloca esse tema na agenda politica da América Latina para 2012 e 2013. Vale lembrar que em países como PERU e principalmente BOLÍVIA  o plantio da folha de coca é uma tradição milenar e tem representação sagrada e econômica para muitas etnias, além de seu uso cultural e medicinal ao longo dos anos. A partir de 1961, o cultivo da coca se torna uma atividade ilegal, não diferenciando seu uso licito ou ilícito, de modo a tentar erradicar seu plantio. O governo  Evo Morales defende de forma parcial o uso cultural da coca. A lei de drogas da Bolívia prevê zonas tradicionais de cultivo da coca (Yungas) Os movimentos cocaleiros do país lutam pela estimulação da produção legal da coca e são a grande oposição ao imperialismo norte-americano.